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Se você deseja abrir um estúdio de Pilates, deve ficar atento aos registros e alvarás exigidos. Confira neste post as exigências legais para abrir o seu stúdio e ser um empreendedor de sucesso.

  • Registros com a Secretaria de Receita Federal, para obtenção do CNPJ;
  • Registros na Junta Comercial;
  • Registros com a Receita estadual, para obtenção da inscrição estadual;
  • Registros com a prefeitura, para obtenção do alvará de localização e de licença sanitária;
  • Registros na Secretaria Estadual da Fazenda;
  • Enquadramento na Entidade Sindical Patronal em que a empresa se encaixa (é obrigatório o
    recolhimento da Contribuição Sindical Patronal por ocasião da constituição da empresa até o
    dia 31 de janeiro de cada ano);
  • Enquadramento no Conselho de Classe, podendo ser de Fisioterapia ou de Educação Física;
  • Cadastro na Caixa Econômica Federal (CEF) no sistema Conectividade Social;
  • Autorização do Corpo de Bombeiros Municipal;
  • Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMVC), do Sistema Estadual de Vigilância
    Sanitária (Sevisa).

Além disso, você ainda deverá seguir essas exigências, mais específicas:

  • Seguir as normas legais da Anvisa, que estabelecerá registros e fiscalizações;
  • Conferir se, na Prefeitura Municipal/Administração Regional, a Lei de Zoneamento permite a instalação do negócio;
  • Contratar profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) ou no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Todos eles devem ser fisioterapeutas ou profissionais de Educação Física.

Continue acompanhando as próximas matérias do blog e fique por dentro de tudo que é necessário para abrir o seu Studio de Pilates.